Em palestra no Congresso Brasileiro de Processo Civil – 10 Anos do Novo CPC, realizado nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções Cidade Viva, em João Pessoa, o senador Efraim Filho relembrou os intensos trabalhos feitos em 2015 para viabilizar a atualização do Código de Processo Civil. Efraim foi relator do projeto que originou a Lei 13.105/2015, quando ainda era deputado federal, e contou com a colaboração do conselheiro federal da OAB-PB, Rinaldo Mouzalas, parceiro direto na elaboração do texto do Código e organizador do congresso, promovido pela OAB-PB, Escola Superior da Advocacia (ESA) e Instituto MZA.
“Tivemos a missão de não apenas atualizar o Código, mas de transformar a forma como o cidadão se relaciona com a Justiça. A celeridade, a simplicidade e a conciliação passaram a ser princípios centrais. O novo CPC ultrapassou os limites do Direito para se conectar com as necessidades reais da sociedade, promovendo um Judiciário mais eficiente, menos formalista e mais justo”, destacou Efraim, que é advogado com especialização em Direito do Consumidor pela Universidade de Granada, na Espanha.
Para o senador, “a construção de um texto mais moderno, acessível e alinhado aos valores constitucionais de celeridade, segurança jurídica e efetividade do Judiciário foi um divisor de águas e um avanço inquestionável no Direito brasileiro”.
Segundo ele, os principais avanços do Novo CPC incluem a valorização da conciliação e da mediação, a unificação de prazos, o estímulo ao processo eletrônico e a consolidação de precedentes, que trouxeram mais estabilidade às decisões judiciais.
“Reduzimos a morosidade, fortalecemos os meios alternativos de solução de conflitos e demos mais previsibilidade às decisões. É importante reconhecer os avanços, mas é indispensável olharmos para o futuro e perceber onde ainda há espaço para o aperfeiçoamento”, frisou.
O congresso reúne, até amanhã, na capital paraibana, grandes nomes do Direito brasileiro para debater os avanços, os desafios e os próximos caminhos do processo civil no país, dentre eles o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Os 10 anos do Novo CPC marcam não apenas uma conquista do Direito, mas também da política comprometida com a cidadania. E entre os nomes que deixaram sua marca nesse processo, certamente, estão os dos paraibanos Efraim Filho e Rinaldo Mouzalas.
